Cadastro de Gêneros
Natureza: Natureza da Receita (Campo NAT_REC do Sped Pis/Cofins), conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
Alíquota Adicional: Define a alíquota adicional para calculo da apuração do ICMS do decreto 20.747.