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Configuração das Regras de Tributação
O cérebro possui uma forma bastante simples e poderosa para configurar as regras de tributação de ICMS, PIS/COFINS, IPI, etc..
As regras abaixo somente funcionam se a opção de sistema “Utiliza Novas Regras de Tributação” estiver habilitada.
Configurando ICMS
Tributação Normal:
- Acesse o cadastro de tributos
- Inclua um novo tributo
- Selecione as CST´s de ICMS: 00 - Tributada Integralmente
- Associe o tributo cadastrado ao produto
- A alíquota de ICMS será resgatada automaticamente do cadastro de estados
Tributação Normal com Alíquota Diferenciada:
Substituição/Redução/Pauta:
- Acesse o cadastro de NCM´s
- Cadastre a MVA (Margem de Valor Agregado), Pauta ou Redução da Base de cálculo do ICMS no NCM correspondente
- Acesse o cadastro de tributos
- Inclua um novo tributo
- Selecione as CST´s de ICMS correspondentes
- Associe o tributo cadastrado e o NCM ao produto
Observação:
- Se for configurado uma redução com CST 20 e ao digitar a entrada a aliquota de ICMS for 7% o sistema vai automaticamente alterar o CST para 00 e zerar a redução.
Configurando PIS/COFINS
- Acesse as opções de sistema na aba contabilidade
- Informe as alíquotas básicas de PIS/COFINS
- Acesse o cadastro de NCM´s
- Informe as alíquotas diferenciadas (se houver)
- Acesse o cadastro de tributos
- Inclua um novo tributo
- Selecione as CST´s de PIS/COFINS correspondentes
- Associe o tributo cadastrado e o NCM ao produto
CST diferenciada por CFOP
- Acesse o cadastro de CFOP´s
- Informe os CST´s diferenciados
Decreto 20.747
- Configuraçẽs *
- Em cadastro de empresa: Marcar 20.747 / Informar percentual de cap.social 4% e recalcular.
- NCM: Configurar minimo e máximo. Obs: NCM que não entra (não integraliza) no calculo deverá marcar 'Não inclui no cap.social
- Produto: Processar o custo médio ponderado
- Operações: Será processado todos movimentos que estiverem marcados SPED/SINTEGRA
DIFAL & FECOEP
- Para calcular o Diferencial de Alíquota entre os estados (DIFAL) é necessário que o movimento de saída atenda os seguintes critérios:
- IE do Cliente deve ser NC (Não Contribuinte) ou ISENTA
- UF do Cliente diferente da UF da Empresa
- Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e
- Tipo de Movimento configurado a natureza para 1-Venda
- CFOP iniciando com “6”
- Cadastrar aliquota do FECOEP configurado no cadastro de NCMS (Quando diferenciadas) ou Aliquota Padrão no cadastro de Estados da UF de Destino.