Diferenças

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configuracao_das_regras_de_tributacao [19/11/2019 12:28] – [FCP/FECOEP] marceloconfiguracao_das_regras_de_tributacao [17/05/2024 19:40] (atual) – [Saídas] marcelo
Linha 51: Linha 51:
  
  
-===== Decreto 20.747 ===== 
- 
-  *** Configurações *** 
  
 ===== DIFAL ===== ===== DIFAL =====
Linha 59: Linha 56:
 Para calcular o Diferencial de Alíquota entre os estados (DIFAL) é necessário atender os seguintes critérios: Para calcular o Diferencial de Alíquota entre os estados (DIFAL) é necessário atender os seguintes critérios:
  
-    - IE do Cliente deve ser NC (Não Contribuinte) ou ISENTA+    - IE do Cliente deve ser NC (Não Contribuinte)
     - UF do Cliente diferente da UF da Empresa     - UF do Cliente diferente da UF da Empresa
     - Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e     - Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e
Linha 66: Linha 63:
 ==== Saídas ==== ==== Saídas ====
  
-    - Tipo de Movimento configurado a natureza para 1-Venda +    - Tipo de Movimento configurado a natureza para 1-Venda ou 17-Imobilizado 
-    - CFOP iniciando com "6"+    - CFOP iniciando com "6" e diferente de 6922 e 6929
  
 ==== Devoluções ==== ==== Devoluções ====
Linha 80: Linha 77:
     - Não haver o cálculo do **DIFAL**     - Não haver o cálculo do **DIFAL**
     - Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e e for do tipo Saída ou Devolução     - Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e e for do tipo Saída ou Devolução
-    - Cadastrar alíquota Padrão do FCP no cadastro de Estados da UF de Destino +    - Cadastrar alíquota Padrão do FCP no cadastro de Estados da UF de Destino ou no NCMS (Quando diferenciadas)
-    - Cadastrar alíquota do FCP configurado no cadastro de NCMS (Quando diferenciadas)+
     - CSTs para cálculo do FCP Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90 (Base ICMS maior que zero)     - CSTs para cálculo do FCP Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90 (Base ICMS maior que zero)
     - CSTs para cálculo do FCP ST: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203 e 900 (Base ICMS ST maior que zero)     - CSTs para cálculo do FCP ST: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203 e 900 (Base ICMS ST maior que zero)
     - CSTs para cálculo do FCP Retido: 60 e 500 (Base ICMS ST maior que zero)     - CSTs para cálculo do FCP Retido: 60 e 500 (Base ICMS ST maior que zero)
 +
 +===== ST A RECOLHER =====
 +
 +Para calcular o ST A RECOLHER nas entradas é necessário atender os seguintes critérios:
 +
 +    - Natureza do Tipo de Movimento configurada como "2 - Compra"
 +    - Não haver valor do ST no item proveniente da Nota Fiscal
 +    - Tipo do Tributo configurado como "Substituição"
 +    - MVA de venda devidamente configurado
 +
  • Última modificação: 19/11/2019 12:28
  • por marcelo